Os princípios fundamentais são os mandamentos nucleares do sistema constitucional. Eles possuem como função estruturar o ordenamento jurídico, conferir coerência e lógica ao sistema, nortear a interpretação normativa e subsidiar as lacunas jurídicas. Considerando o exposto, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Pluralismo político. 2. Cidadania. 3. Soberania. 4. Dignidade da pessoa humana. ( ) É o princípio supremo; consiste no valor-fonte do ordenamento jurídico, a base de todos os direitos fundamentais. ( ) Demonstra o compromisso do legislador constituinte com o povo; busca-se que a participação popular nas decisões políticas do Estado seja crescente, o que é garantido ao longo do texto constitucional por meio do voto, da iniciativa popular das leis e de outros instrumentos. ( ) Garante a inclusão dos diferentes grupos sociais no processo político nacional, outorgando aos cidadãos liberdade de convicção filosófica e política. ( ) É um atributo do Estado brasileiro, que significa que ele não se subordina a nenhum outro, tanto na ordem internacional quanto na ordem interna. A sequência está correta em
- A)4, 2, 1, 3.
Correta, porque relaciona, na ordem, dignidade da pessoa humana, cidadania, pluralismo político e soberania.
- B)3, 1, 2, 4.
Errada, pois troca os conceitos e não respeita a correspondência entre as definições e os fundamentos constitucionais.
- C)2, 3, 4, 1.
Errada, porque inverte os fundamentos e confunde participação popular com independência estatal e valor central do sistema.
- D)1, 4, 3, 2.
Errada, já que desloca as definições para fundamentos inadequados, especialmente ao atribuir a primeira frase ao pluralismo político.
Gabarito: A
A Constituição de 1988 trouxe no art. 1º os fundamentos da República Federativa do Brasil, e eles costumam aparecer em prova com definições bem parecidas, para testar se você sabe quem é quem. Aqui, a chave é lembrar que a dignidade da pessoa humana é o valor central do sistema constitucional, servindo de base para a proteção dos direitos fundamentais e para a interpretação de todo o ordenamento. É por isso que a primeira definição da questão aponta para a dignidade da pessoa humana: ela é o princípio supremo e valor-fonte do sistema jurídico, como a doutrina e o STF frequentemente destacam. Depois, a cidadania se conecta com a participação do povo na vida política do Estado. Isso aparece no voto, na iniciativa popular e em outros mecanismos de participação previstos ao longo do texto constitucional. Já a pluralidade de ideias, crenças e grupos no processo político é a cara do pluralismo político, que garante espaço para diferentes visões e formas de convicção. Por fim, soberania é a qualidade que revela a independência do Estado brasileiro, tanto internamente quanto perante outros Estados. Não há subordinação a poder externo ou superior dentro da ordem constitucional. Assim, a sequência correta fica: dignidade da pessoa humana, cidadania, pluralismo político e soberania, exatamente como na alternativa A.