De acordo com as disposições constitucionais sobre a Organização dos Poderes, é correto afirmar que:
- A)Cada território elegerá seis Deputados.
Errada, porque cada território não elege seis Deputados; a regra constitucional para territórios é diferente e depende do número de habitantes, não de número fixo nesse patamar.
- B)Cada Senador será eleito com um suplente.
Errada, porque cada Senador é eleito com dois suplentes, e não com apenas um, conforme a disciplina constitucional do mandato senatorial.
- C)Cada Estado e o Distrito Federal elegerão quatro Senadores, com mandato de oito anos.
Errada, porque cada Estado e o Distrito Federal elegem três Senadores, e não quatro, embora o mandato seja mesmo de oito anos.
- D)O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
Certa, pois o Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo princípio majoritário, nos termos do art. 46 da Constituição Federal.
Gabarito: D
A Constituição trata a composição do Poder Legislativo com bastante precisão, e a banca adora trocar um número aqui, um mandato ali, só para ver quem está atento. No caso do Senado Federal, a regra está no art. 46 da CF/88: ele é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo princípio majoritário. Isso significa que vence quem obtém mais votos, e não a lógica proporcional usada, por exemplo, na Câmara dos Deputados. Cada Estado e o Distrito Federal elegem três Senadores, com mandato de oito anos, e a renovação ocorre de forma alternada, a cada quatro anos, de um terço e dois terços da Casa. Já os suplentes existem no sistema, mas a Constituição prevê dois suplentes por Senador, não um. Então, quando a alternativa fala em representantes dos Estados e do Distrito Federal eleitos segundo o princípio majoritário, ela está exatamente na linha do texto constitucional. A alternativa correta, portanto, é a letra D, porque reproduz o núcleo do art. 46 da CF/88. O ponto central aqui é simples: Senado representa os entes federativos e sua eleição é majoritária. Se você lembrar disso, já elimina boa parte das pegadinhas sobre composição do Congresso Nacional.