No tocante aos tipos de processos legislativos, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Processo Legislativo Autocrático. 2. Processo Legislativo Direto. 3. Processo Legislativo Indireto. 4. Processo Legislativo Semidireto. ( ) As espécies normativas são produzidas por representantes do povo e, em seguida, submetidas a referendo popular. ( ) Não há participação popular. ( ) A produção das espécies normativas é feita pelos representantes populares. ( ) Há participação ativa da população sem a intermediação de representantes. A sequência está correta em
- A)4, 1, 3, 2.
Correta, porque a ordem dos conceitos corresponde exatamente às definições de semidireto, autocrático, indireto e direto.
- B)2, 1, 3, 4.
Errada, porque troca as definições de processo direto, sem participação popular e semidireto.
- C)1, 4, 2, 3.
Errada, porque embaralha os conceitos e coloca o autocrático na posição errada.
- D)4, 3, 1, 2.
Errada, porque mistura o processo indireto com o autocrático e não respeita a sequência conceitual.
Gabarito: A
A questão cobra uma classificação doutrinária dos processos legislativos conforme o grau de participação popular. Em linhas simples: no processo autocrático, não há participação popular; no indireto, quem produz a norma são os representantes do povo; no direto, a própria população atua sem intermediários; e no semidireto, os representantes fazem a norma, mas ela ainda pode ser submetida ao povo depois. Perceba que a pegadinha está em misturar a origem da norma com a forma de controle popular. No processo semidireto, há atuação dos representantes e, em seguida, consulta popular, como no caso de referendo. Já no direto, a vontade popular aparece sem filtro representativo. O indireto, por sua vez, é o modelo clássico do Parlamento: o povo escolhe, mas não legisla diretamente. Por isso, a sequência correta é: “produzidas por representantes e submetidas a referendo” = semidireto (4); “não há participação popular” = autocrático (1); “produção feita pelos representantes populares” = indireto (3); “participação ativa da população sem intermediação de representantes” = direto (2). Resultado: 4, 1, 3, 2. Embora essa classificação seja mais doutrinária do que constitucional em sentido estrito, ela é bem cobrada em prova para testar se voce sabe diferenciar democracia representativa, direta e formas mistas de participação.