O poder Executivo é um dos três poderes que existem no Brasil, responsáveis pela administração do Estado. O Executivo divide o poder com o Judiciário e o Legislativo, segundo estabelecido na teoria dos três poderes. A adoção desse modelo consta na Constituição Federal de 1988. (Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/politica/poder-executivo.htm. Acesso em: 08/09/2023.) O nome do chefe do executivo na esfera estadual e a duração do seu mandato são, respectivamente:
- A)Prefeito; 3 anos.
Errada, porque prefeito é o chefe do Executivo municipal, e o mandato não é de 3 anos, mas de 4 anos.
- B)Presidente; 4 anos.
Errada, porque presidente é o chefe do Executivo federal, não estadual, embora o mandato também seja de 4 anos.
- C)Governador; 4 anos.
Certa, porque o chefe do Executivo estadual é o Governador e o mandato é de 4 anos.
- D)Chefe de Estado; 8 anos.
Errada, porque 'chefe de Estado' não é o nome do cargo no Executivo estadual, e mandato de 8 anos não corresponde à Constituição.
Gabarito: C
A questão cobra uma informação básica sobre a organização do Poder Executivo no Brasil. Na esfera estadual, o chefe do Executivo é o Governador, que exerce a chefia política e administrativa do estado. Isso decorre da própria estrutura federativa da Constituição Federal de 1988, que reparte a organização do Executivo entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O mandato do Governador é de 4 anos, com possibilidade de reeleição, em regra, para um único período subsequente, conforme a sistemática constitucional aplicável aos chefes do Executivo. Então, quando a questão pergunta pelo nome do chefe do Executivo estadual e a duração do mandato, a resposta correta é justamente Governador e 4 anos. É um tipo de cobrança bem direta da banca: ela mistura cargos de diferentes entes federativos para ver se voce confunde prefeito, governador e presidente. Aqui, não tem mistério nem pegadinha sofisticada - é memória básica de Direito Constitucional. O fundamento está na Constituição Federal, especialmente na lógica do federalismo e nas normas que tratam da eleição e do mandato dos chefes do Poder Executivo. Por isso, o gabarito C está correto.