De acordo com a ordem constitucional, erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais aparecem como um dos objetivos da República Federativa do Brasil. Situa-se nesta mesma condição:
- A)Preservar a soberania.
Errada, porque preservar a soberania não é a formulação do art. 3º, e sim um dos fundamentos da República, no art. 1º, I.
- B)Garantir o desenvolvimento nacional.
Certa, porque garantir o desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previsto no art. 3º, II, da CF/88.
- C)Assegurar a livre iniciativa e o valor social do trabalho.
Errada, porque livre iniciativa e valor social do trabalho são fundamentos da ordem econômica e social, não objetivo fundamental formulado dessa maneira no art. 3º.
- D)Construir uma sociedade livre, justa, autônoma e solidária.
Errada, porque o texto constitucional fala em construir uma sociedade livre, justa e solidária, sem a palavra autônoma.
Gabarito: B
A questão cobra os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos no art. 3º da Constituição Federal de 1988. Esse artigo costuma cair bastante porque a banca troca os verbos e mistura os itens para ver se voce realmente conhece a lista. Aqui, o ponto central é reconhecer que a Constituição não fala só em combater pobreza e desigualdade, mas também em promover metas estruturais do Estado brasileiro. O item do enunciado que trata de erradicar a pobreza e a marginalização, além de reduzir as desigualdades sociais e regionais, está no art. 3º, III. Já a alternativa B corresponde ao art. 3º, II: garantir o desenvolvimento nacional. É outro objetivo fundamental da República, colocado no mesmo patamar constitucional dos demais. Por isso, a alternativa correta é a B. Em prova, vale decorar o art. 3º como uma lista clássica: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir desigualdades; promover o bem de todos. A banca gosta muito de inverter a ordem ou trocar palavras parecidas, então atenção redobrada.