Temir é sociólogo e pesquisa a atividade dos poderes do Estado organizados. No curso de sua atividade resolve comentar a organização do Poder Legislativo Federal. Nos termos da Constituição brasileira, o Poder Legislativo evidencia as seguintes características, dentre outras:
- A)A legislatura tem duração de cinco anos.
Errada, porque a legislatura dura 4 anos, e não 5, conforme a lógica do mandato dos deputados federais.
- B)Cada território deve eleger dez deputados.
Errada, porque o território federal elege 4 deputados, e não 10, nos termos do art. 45 da Constituição.
- C)Cada Estado elege seis senadores com mandato de oito anos.
Errada, porque cada Estado e o Distrito Federal elegem 3 senadores, com mandato de 8 anos, e não 6.
- D)As deliberações de cada Casa devem ser tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta dos membros.
Certa, porque o art. 47 da Constituição determina que as deliberações de cada Casa sejam tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta dos membros.
Gabarito: D
O Poder Legislativo federal, no Brasil, tem sua estrutura desenhada pela Constituição com alguns pontos que caem muito em prova. A Câmara dos Deputados representa o povo, o Senado representa os Estados e o Distrito Federal, e o funcionamento das Casas segue regras próprias de quórum e deliberação. Aqui, a banca misturou vários números para ver se você estava atento. Pelo art. 44 da Constituição, o Congresso Nacional é composto pela Câmara e pelo Senado. Já o art. 47 traz a regra geral de votação: as deliberações de cada Casa, e de suas comissões, são tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros. Traduzindo para a linguagem da prova: não basta “quem aparece”; é preciso ao menos maioria absoluta para abrir a votação, e a decisão sai por maioria simples dos presentes. Por isso a alternativa D está correta. Ela reproduz exatamente a fórmula constitucional do art. 47. Essa é uma daquelas disposições que a banca gosta de cobrar literalmente, porque a troca de uma palavrinha já derruba o candidato desatento. As demais alternativas erram nos números: legislatura não dura cinco anos, território não elege dez deputados, e Estado não elege seis senadores. Em resumo: no Direito Constitucional, número errado costuma ser pegadinha clássica - e aqui ela veio de bonde.