“O Brasil conta com uma agência especializada que integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores; tem como atribuições negociar, coordenar, implementar e acompanhar programas e projetos brasileiros de cooperação técnica, executados com base em acordos firmados pelo Brasil com outros países e organismos internacionais.” As informações aduzem a respeito do princípio constitucional pelo qual o país rege suas relações internacionais denominado:
- A)Igualdade entre os Estados.
Errada, porque igualdade entre os Estados é princípio constitucional importante, mas não é o que melhor traduz a ideia de programas e projetos de cooperação técnica internacional descritos no enunciado.
- B)Solução pacífica dos conflitos.
Errada, pois solução pacífica dos conflitos se relaciona à forma de resolver controvérsias internacionais, e não à cooperação técnica entre países.
- C)Prevalência dos direitos humanos.
Errada, porque prevalência dos direitos humanos é princípio das relações internacionais, mas o texto fala de cooperação e desenvolvimento conjunto, não de proteção de direitos humanos como foco central.
- D)Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
Certa, pois o enunciado descreve cooperação técnica internacional entre Brasil, outros países e organismos internacionais, exatamente a ideia de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, prevista no art. 4º, IX, da CF/88.
Gabarito: D
A questão cobra o artigo 4º da Constituição Federal, que traz os princípios que orientam o Brasil nas suas relações internacionais. Não é uma lista decorativa: ela serve como bússola constitucional para a atuação diplomática do país. Entre esses princípios está a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, exatamente o que aparece no enunciado quando fala de uma agência que negocia, coordena e executa programas de cooperação técnica com outros países e organismos internacionais. Perceba a lógica: se o próprio Estado cria estrutura para cooperar tecnicamente com outros países, a ideia central é a de colaboração internacional, e não apenas de convivência formal. Isso se encaixa com o inciso IX do artigo 4º da CF/88. Na prática, a Constituição estimula uma atuação externa voltada ao desenvolvimento conjunto, ao intercâmbio e à ajuda mútua entre nações. As demais alternativas até lembram outros princípios do artigo 4º, mas não conversam tão diretamente com a descrição do enunciado. A banca CONSULPLAN costuma fazer isso: coloca um trecho institucional concreto e pede para você identificar o princípio constitucional correspondente. Aqui, o caminho é ligar a atuação de cooperação internacional ao texto expresso da Constituição. Então, o gabarito é D porque o enunciado descreve exatamente a lógica constitucional de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, princípio previsto no art. 4º, IX, da CF/88.