São considerados direitos sociais, EXCETO:
- A)Educação e saúde.
Correta, porque educação e saúde são direitos sociais expressamente previstos no art. 6º da Constituição.
- B)Moradia e transporte.
Correta, porque moradia e transporte também integram o rol de direitos sociais do art. 6º.
- C)Alimentação e trabalho.
Correta, porque alimentação e trabalho constam expressamente como direitos sociais na Constituição.
- D)Proteção à maternidade, à infância e assistência aos desempregados.
Errada, porque a Constituição prevê assistência aos desamparados, e não assistência aos desempregados, além de mencionar proteção à maternidade e à infância.
Gabarito: D
Os direitos sociais estão no art. 6º da Constituição Federal e funcionam como prestações positivas do Estado para garantir uma vida digna. Entre eles estão educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia e transporte, além de outros como lazer, segurança e previdência social. A ideia é simples: não basta o Estado “não atrapalhar”, ele também precisa atuar para reduzir desigualdades. Nesta questão, as alternativas A, B e C trazem direitos sociais expressamente previstos no art. 6º. Já a letra D erra a redação constitucional. A Constituição fala em “proteção à maternidade e à infância” e em “assistência aos desamparados”, e não em “assistência aos desempregados”. Esse detalhe costuma aparecer em prova como pegadinha de literalidade. Então, o gabarito D está correto porque a alternativa não reproduz fielmente o texto constitucional. Em prova de Constitucional, quando a banca cobra direitos fundamentais, a leitura seca da Constituição costuma ser a melhor amiga do candidato.