Analise as afirmativas a seguir. I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o pseudônimo. II. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo ou indenização por dano material, moral ou à imagem, a critério do desfavorecido. III. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias. IV. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva, não se aplicando às instituições militares. Está correto o que se afirma apenas em
- A)III.
Correta, porque apenas a afirmativa III reproduz fielmente o inciso VI do artigo 5º da Constituição.
- B)IV.
Errada, pois a assistência religiosa também alcança as instituições militares de internação coletiva.
- C)I e II.
Errada, porque a I fala em vedação ao pseudônimo, quando a Constituição veda o anonimato, e a II traz um critério indevido para o direito de resposta e a indenização.
- D)I e III.
Errada, porque a I troca anonimato por pseudônimo e a III é a única redação constitucionalmente correta.
Gabarito: A
A questão cobra o artigo 5º da Constituição Federal, que reúne algumas das liberdades clássicas dos direitos fundamentais. Aqui a banca mistura redações parecidas para ver se voce percebe os detalhes da letra constitucional, porque em Constitucional um palavrinha fora do lugar já derruba a alternativa. A afirmativa III está correta, pois reproduz o conteúdo do inciso VI do artigo 5º: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. É a fórmula exata da Constituição. As demais estão erradas por pequenas distorções. Na I, a Constituição veda o anonimato, e não o pseudônimo. Na II, o direito de resposta e a indenização dependem da proporção do agravo e da lei, não de critério do ofendido. Já a IV também está invertida, porque a assistência religiosa é assegurada nas entidades civis e militares de internação coletiva, não havendo exclusão das instituições militares. Por isso, somente a afirmativa III está certa, o que conduz ao gabarito A.