Odin TH é ativista ambiental, tendo se graduado em Biologia e realizado mestrado em Biologia vinculada às florestas. Após angariar vasta experiência em intervenções práticas em várias regiões do país, passa a realizar cursos de conscientização ambiental e, com outros colegas da área de Biologia, organiza uma associação civil que tem por objeto proteger os locais considerados como patrimônio nacional pela Constituição Federal. Dentre eles, pode-se referir a:
- A)Zona Costeira.
Certa, porque a Zona Costeira é expressamente indicada no art. 225, § 4º, da Constituição como patrimônio nacional.
- B)Fronteira do Sul.
Errada, porque 'Fronteira do Sul' não integra o rol constitucional de patrimônio nacional.
- C)Serra do Mercado.
Errada, porque 'Serra do Mercado' não existe no texto da Constituição; a referência correta é Serra do Mar.
- D)Terra Quilombola.
Errada, porque terra quilombola não é listada como patrimônio nacional no art. 225, § 4º, embora receba proteção constitucional própria.
Gabarito: A
A Constituição trata alguns biomas e espaços como patrimônio nacional no art. 225, § 4º. Isso não quer dizer que a área vira propriedade da União, mas sim que recebe proteção especial, com uso sujeito a regras mais rígidas de preservação. É a velha lógica constitucional: desenvolvimento pode, devastação não.