Com relação às características dos Direitos Fundamentais, o Supremo Tribunal Federal e a doutrina são pacíficos sobre, em face de um caso envolvendo o conflito entre dois direitos dessa espécie, deve ser usada a ________, pois algum deles precisará _______ ao outro sua prevalência. Nesse sentido, assinale qual alternativa complementa CORRETAMENTE os espaços faltantes no trecho anterior.
- A)Universalidade; Renunciar.
Errada, porque universalidade é uma característica dos direitos fundamentais, mas não resolve o conflito entre dois direitos no caso concreto.
- B)Relatividade; Conceder.
Certa, porque, havendo colisão entre direitos fundamentais, aplica-se a relatividade, com ponderação para que um deles conceda prevalência ao outro na situação específica.
- C)Importância; Permitir
Errada, porque importância não é a característica técnica usada pela doutrina e pelo STF para solucionar conflito entre direitos fundamentais.
- D)Irrenunciabilidade; Ceder.
Errada, porque irrenunciabilidade é uma característica dos direitos fundamentais, mas o verbo da lacuna não corresponde à técnica de solução de colisão entre eles.
Gabarito: B
Os direitos fundamentais são muito importantes, mas não são absolutos. Quando dois deles entram em conflito, o STF e a doutrina usam a ideia de relatividade: nenhum direito nasce para vencer sempre, sozinho e de forma ilimitada. Na prática, o intérprete faz um juízo de ponderação para ver qual direito deve prevalecer no caso concreto, sem eliminar o outro do sistema. É por isso que a questão fala em um direito precisar "conceder" ao outro sua prevalência. A palavra-chave aqui é essa lógica de acomodação entre direitos, e não de renúncia total. Você não "abandona" um direito fundamental como se estivesse desistindo de um bilhete de cinema; você admite que, naquele contexto específico, ele terá menor peso. A doutrina constitucional e a jurisprudência do STF tratam essa colisão de direitos com ponderação e proporcionalidade. Em vez de achar que um direito sempre manda e o outro sempre obedece, o juiz avalia a situação concreta e busca a solução mais equilibrada, preservando o máximo possível de cada um. Por isso, o gabarito é a letra B: relatividade, porque os direitos fundamentais podem sofrer limitações diante de outros direitos fundamentais em conflito.