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Direito Constitucional · CONSULPAM · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

Conforme Carta Magna, são poderes da União.

Gabarito: D

A Constituição Federal de 1988, no artigo 2º, diz que são Poderes da União o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si. Repare que a banca costuma tentar confundir voce misturando os Poderes com a própria União, como se fossem a mesma coisa, mas não são. A União é uma pessoa jurídica de direito público interno; os Poderes são funções estruturais do Estado. Esse trio - Legislativo, Executivo e Judiciário - é clássico e cai o tempo todo em prova. A ideia central é o sistema de freios e contrapesos: cada Poder atua na sua área, mas existe controle recíproco para evitar abusos. Isso está bem alinhado com a leitura doutrinária tradicional e com a literalidade do texto constitucional. Por isso, o gabarito é a alternativa D. Ela reproduz corretamente a expressão do artigo 2º da CF/88: "são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". Em concurso, quando a questão pedir isso, vale quase decorar a frase, porque a banca adora trocar palavras, incluir órgãos que não são Poderes ou bagunçar a ordem. Em resumo: são três Poderes, não quatro, e eles não dependem entre si nem se confundem com o Congresso Nacional. O segredo aqui é simples: Constituição gosta de precisão, e a CONSULPAM gosta de testar quem leu com atenção.

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