A acumulação remunerada de cargos públicos, conforme a Constituição Federal, é vedada em regra. Assinale a alternativa que NÃO engloba uma das exceções previstas no texto constitucional.
- A)Dois cargos de professor.
Correta, porque a Constituicao expressamente admite a acumulacao de dois cargos de professor, desde que haja compatibilidade de horarios.
- B)Um cargo de professor com outro técnico ou científico.
Correta, porque o art. 37, XVI, da CF permite um cargo de professor com outro tecnico ou cientifico, respeitada a compatibilidade de horarios.
- C)Um cargo técnico com outro científico.
Errada, porque a CF nao preve como excecao a acumulacao de um cargo tecnico com outro cientifico; essa combinacao nao aparece no texto constitucional.
- D)Dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Correta, porque a Constituicao autoriza dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saude, com profissoes regulamentadas, desde que haja compatibilidade de horarios.
Gabarito: C
A regra na Constituicao Federal e simples: nao pode acumular cargos publicos remunerados. A ideia e evitar excesso, conflito de horarios e aquela famosa “corrida de marmita” de um cargo para outro sem compatibilidade de jornada. A proibicao esta no art. 37, XVI, da CF, mas o proprio texto abre tres excecoes bem conhecidas. Voce pode acumular: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro tecnico ou cientifico; e dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saude, desde que as profissoes sejam regulamentadas. E ainda tem um detalhe importante: em qualquer desses casos, precisa haver compatibilidade de horarios. Por isso, a alternativa C esta errada. A Constituicao nao autoriza "um cargo tecnico com outro cientifico" como excecao autônoma. O texto constitucional fala em professor + tecnico ou cientifico, e nao em tecnico + cientifico como dupla isolada. Em prova, o segredo e ler o artigo quase como se fosse um trio musical: professor/professor, professor/tecnico ou cientifico, e saude regulamentada/saude regulamentada. Se a alternativa inventar uma combinacao que nao esta na letra da CF, ela cai fora.