Com relação à organização do Poder Legislativo, aos moldes da Constituição Federal, assinale CORRETAMENTE qual a duração do mandato e qual o princípio que rege a votação dos membros do Senado Federal, respectivamente.
- A)Oito anos e majoritário.
Correta: o art. 46 da Constituição prevê mandato de 8 anos para os Senadores, eleitos pelo sistema majoritário.
- B)Quatro anos e majoritário.
Errada: o mandato do senador não é de 4 anos, e sim de 8 anos.
- C)Oito anos e proporcional.
Errada: o mandato até é de 8 anos, mas a votação no Senado não é proporcional, e sim majoritária.
- D)Quatro anos e proporcional.
Errada: além de o sistema de votação estar incorreto, o mandato também não é de 4 anos.
Gabarito: A
O Senado Federal representa os Estados e o Distrito Federal, por isso sua lógica de eleição não é proporcional como a da Câmara dos Deputados. Aqui, cada senador é escolhido pelo povo pelo sistema majoritário, ou seja, vence quem obtém a maior votação, dentro das regras constitucionais da eleição. A Constituição Federal deixa isso bem claro no art. 46: os Senadores são eleitos com mandato de 8 anos, em cada Estado e no Distrito Federal, pelo princípio majoritário. Em linguagem de prova: Senado = mandato longo e voto majoritário. A alternativa A está correta porque reúne exatamente esses dois pontos cobrados pelo enunciado: oito anos de mandato e voto majoritário.