A Constituição Federal de 1988 em suas relações internacionais rege-se por diversos princípios, dentre estão:
- A)Independência nacional e igualdade entre os Estados.
Correta, porque "independência nacional" e "igualdade entre os Estados" estão expressamente no art. 4º da CF/88.
- B)Concessão de asilo político e erradicar a pobreza.
Errada, porque concessão de asilo político é princípio do art. 4º, mas erradicar a pobreza é objetivo fundamental do art. 3º.
- C)Não-intervenção e promover o bem de todos.
Errada, porque não-intervenção é princípio das relações internacionais, mas promover o bem de todos é objetivo fundamental do art. 3º.
- D)Defesa da paz e construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Errada, porque defesa da paz é princípio do art. 4º, mas construir uma sociedade livre, justa e solidária é objetivo fundamental do art. 3º.
Gabarito: A
A Constituição Federal de 1988 traz, no art. 4º, os princípios que orientam o Brasil nas suas relações internacionais. É como se fosse uma bússola diplomática: ela mostra como o país deve se comportar no cenário externo, com respeito à soberania, à paz e à cooperação entre os povos. Entre esses princípios estão a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos, a não-intervenção, a igualdade entre os Estados, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos. Na questão, a alternativa correta é a letra A porque reúne exatamente dois princípios expressos no art. 4º da CF/88: independência nacional e igualdade entre os Estados. Ou seja, a banca cobrou a leitura direta do texto constitucional, sem invenção de moda. Quando a questão fala em princípios das relações internacionais, você deve pensar imediatamente no art. 4º. As outras alternativas misturam princípios constitucionais de temas diferentes, como objetivos fundamentais da República, previstos no art. 3º, e não princípios das relações internacionais. Esse é o tipo clássico de pegadinha: colocar expressões bonitas e corretas, mas fora do artigo certo. Então, para memorizar: art. 4º cuida da postura do Brasil no mundo; art. 3º cuida dos objetivos internos do Estado. Essa separação ajuda muito na prova e evita confusão na hora do chute.