Identifique com ‘V’ as afirmativas verdadeiras e ‘F’ as afirmativas falsas: ( ) A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal de 1988. ( ) A administração pública gerencial é orientada pelos valores da eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos, tendo o cidadão como foco principal. ( ) Os territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei ordinária. ( ) A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios dependem de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos. Assinale a alternativa que registra a sequência CORRETA de V e F de cima para baixo:
- A)V – F – F – V
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira e a terceira é falsa, então a sequência não fecha.
- B)F – V – F – V
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a terceira é falsa, logo a combinação apresentada não corresponde ao texto constitucional.
- C)V – V – F – V
Certa, pois a primeira, a segunda e a quarta afirmativas são verdadeiras, e a terceira é falsa por exigir lei complementar, não lei ordinária.
- D)F – V – V – F
Errada, porque a primeira afirmativa não é falsa e a terceira não é verdadeira, então a sequência apresentada está invertida.
- E)V – F – V – F
Errada, porque a primeira e a terceira afirmativas estão invertidas em relação ao que diz a Constituição.
Gabarito: C
A Constituição de 1988 organiza o Brasil como uma federação formada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, todos com autonomia política, administrativa e financeira, nos limites da própria Constituição. É o famoso jogo de equilíbrio: ninguém manda em tudo, mas cada ente tem sua parcela de poder. A segunda afirmativa também está correta. A chamada administração pública gerencial ganhou força com a reforma administrativa e valoriza eficiência, qualidade, resultados e atendimento ao cidadão como centro da atuação estatal. Em vez de uma máquina só preocupada com procedimentos, a ideia é prestar serviço melhor, com foco no usuário do serviço público. A terceira está errada porque os territórios federais, quando existirem, integram a União, mas sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem depende de lei complementar, e não de lei ordinária. Esse detalhe cai muito em prova porque a banca adora trocar o tipo de lei para ver se você está lendo com atenção ou só passando o olho. A quarta está correta porque a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios dependem de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, nos termos do art. 18, § 4º, da Constituição. Então a sequência fica V - V - F - V, que é exatamente o gabarito da questão.