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Direito Constitucional · CEV-URCA · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta referente aos elementos que constituem o Estado: I. no sentido jurídico, nação é expressão que designa o conjunto de nacionais, onde nacional é toda pessoa que detém o vínculo da nacionalidade (ou cidadania) com determinado Estado; II. o termo população exprime um conceito essencialmente quantitativo (demográfico), indicando a totalidade de habitantes de um Estado; III. a soberania, em termos gerais e no sentido moderno, refere-se a um poder independente no plano interno, além de um poder supremo no plano internacional; IV. pode-se afirmar que o território consiste na porção geográfica sobre a qual o Estado exerce sua soberania, ou seja, no perímetro geográfico da soberania estatal.

Gabarito: D

População é a totalidade dos habitantes de um Estado, conceito quantitativo. Território é a base espacial sobre a qual o Estado exerce soberania. Já soberania foi invertida na afirmação III, pois é suprema internamente e independente externamente; e a afirmação I confunde nação com povo em sentido jurídico.

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