Com base no texto constitucional, são objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil, exceto:
- A)Laicidade e respeito ao constumes
Errada, porque laicidade e respeito aos costumes não são objetivos fundamentais previstos no artigo 3º da CF/88.
- B)Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
Certa, pois erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é objetivo fundamental expresso no artigo 3º, III.
- C)Garantir o desenvolvimento nacional
Certa, porque garantir o desenvolvimento nacional é objetivo fundamental previsto no artigo 3º, II.
- D)Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Certa, pois promover o bem de todos, sem preconceitos e discriminações, está exatamente no artigo 3º, IV.
- E)Construir uma sociedade livre, justa e solidária
Certa, porque construir uma sociedade livre, justa e solidária é objetivo fundamental previsto no artigo 3º, I.
Gabarito: A
A Constituição Federal trata os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil no artigo 3º. É aquele tipo de tema que a banca adora misturar com outros conceitos parecidos, como fundamentos do Estado, princípios internacionais e até regras sobre convivência social. Mas aqui o foco é bem direto: os objetivos estão expressos em rol constitucional e devem ser lembrados quase como uma lista decorada com sentido. Segundo o artigo 3º da CF/88, são objetivos fundamentais: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos e sem quaisquer formas de discriminação. Perceba que todos eles têm uma pegada social e programática, voltada à transformação da realidade. A alternativa A está correta como gabarito porque traz elementos que não aparecem como objetivos fundamentais da República no texto constitucional. "Laicidade" está ligada à separação entre Estado e religião, e "respeito aos costumes" não é enunciado como objetivo fundamental no artigo 3º. Ou seja, a alternativa mistura conceitos constitucionais diferentes e sai da lista oficial. Em prova, a dica é simples: se a frase não estiver muito próxima da redação do artigo 3º, desconfie. A CF/88 gosta de linguagem precisa, e a banca gosta ainda mais de testar quem confunde objetivo fundamental com princípio geral ou valor social amplo.