Os poderes EXECUTIVO e LEGISLATIVO no Município de Ipu são exercidos, respectivamente, pela
- A)Câmara dos Vereadores e Prefeitura.
Errada, porque inverte os poderes: a Câmara dos Vereadores exerce o Legislativo, não o Executivo, e a Prefeitura é o Executivo.
- B)Assembleia legislativa e Prefeitura.
Errada, porque Assembleia Legislativa é órgão do Estado, não do Município, e a Prefeitura não exerce o Legislativo.
- C)Prefeitura e Assembleia Legislativa.
Errada, porque a Prefeitura é o Executivo, mas a Assembleia Legislativa pertence ao Estado e não ao Município.
- D)Câmara dos Vereadores e Tribunal de Justiça.
Errada, porque a Câmara dos Vereadores é o Legislativo municipal e o Tribunal de Justiça não exerce poder político municipal.
- E)Prefeitura e Câmara dos Vereadores.
Certa, porque no Município o Executivo é exercido pela Prefeitura, sob a chefia do Prefeito, e o Legislativo pela Câmara dos Vereadores.
Gabarito: E
No Município, a lógica é bem direta: quem manda no Executivo é o Prefeito, e quem faz as leis e fiscaliza é a Câmara Municipal. Isso decorre da Constituição Federal, especialmente dos arts. 29 e 30, que organizam a autonomia municipal e a atuação dos seus órgãos políticos. Em outras palavras, o Município não tem Assembleia Legislativa, nem Tribunal de Justiça local para substituir suas funções políticas. O Executivo municipal fica com a Prefeitura, isto é, com a chefia do Poder Executivo exercida pelo Prefeito, enquanto o Legislativo municipal fica com a Câmara dos Vereadores. Por isso, a alternativa correta é a que traz Prefeitura primeiro e Câmara dos Vereadores depois: é exatamente a ordem dos poderes no Município.