O poder executivo no município de Caucaia é exercido pelo
- A)Presidente da República.
Errada, porque o Presidente da República chefia o Poder Executivo da União, não de um município.
- B)Governador do Estado.
Errada, porque o Governador do Estado é o chefe do Executivo estadual, não municipal.
- C)Prefeito Municipal.
Certa, porque o Prefeito Municipal é quem exerce o Poder Executivo no município.
- D)Deputado Estadual.
Errada, porque Deputado Estadual integra o Poder Legislativo estadual, e não o Executivo municipal.
- E)Vereador Municipal.
Errada, porque Vereador Municipal atua no Poder Legislativo do município, não no Executivo.
Gabarito: C
No Brasil, cada ente da Federação tem sua própria organização de Poderes. No município, assim como na União e nos Estados, existe a separação entre Executivo e Legislativo. A diferença é que, no âmbito municipal, quem chefia o Poder Executivo é o Prefeito, que administra o município e executa as políticas públicas locais. Isso está em harmonia com a Constituição Federal, especialmente no art. 29, que trata da organização dos Municípios, e com a lógica do art. 2º, que consagra a separação dos Poderes. Ou seja: vereador faz parte do Legislativo municipal, não do Executivo. É o Prefeito quem comanda a administração municipal, sanciona ou veta projetos de lei e representa o Município. Na questão, o enunciado pergunta de forma direta quem exerce o poder executivo no município de Caucaia. Como Caucaia é um município, a resposta segue a regra geral: o chefe do Executivo municipal é o Prefeito Municipal. Simples assim, sem mistério de banca. Por isso, o gabarito C está correto. As demais alternativas citam autoridades de outros entes federativos ou de outro Poder, mas nenhuma delas exerce o Executivo municipal.