A Constituição Federal, em seu Art. 23, traz a competência comum dos entes federativos que englobam as questões ambientais, dentre outros. Em relação à competência comum aos entes federativos, análise os itens a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) Conservar o patrimônio público. ( ) Proteger os bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais e os sítios arqueológicos. ( ) Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. ( ) Preservar as florestas, a fauna e a flora. Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
- A)V – F – F – V.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas também são verdadeiras na competência comum do Art. 23.
- B)V – F – V – V.
Errada, porque a segunda afirmativa não é falsa e a terceira afirmativa também está correta.
- C)F – F – V – V.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas são verdadeiras, não falsas.
- D)V – V – V – V.
Certa, pois todas as afirmativas correspondem a competências comuns previstas no Art. 23 da CF/88.
- E)F – V – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa também é verdadeira e não falsa.
Gabarito: D
O Art. 23 da Constituição Federal lista as chamadas competências comuns, aquelas em que União, Estados, DF e Municípios podem atuar juntos em temas de interesse geral. A ideia aqui é simples: ninguém pode cruzar os braços quando o assunto exige proteção coletiva, como patrimônio público, meio ambiente e bens culturais. No inciso I, a CF manda zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas, e também conservar o patrimônio público. Então a primeira assertiva está correta. Nos incisos III, IV, VI e VII, a Constituição também prevê proteção a documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, proteção ao meio ambiente e combate à poluição, além da preservação das florestas, da fauna e da flora. Perceba o padrão: a Constituição distribui responsabilidades para que a proteção seja ampla e coordenada. Não é tema para um ente federativo sozinho fazer pose de herói, porque a tutela ambiental e cultural depende de ação conjunta. Esse é um ponto muito cobrado em prova: a banca troca palavras parecidas, mas o núcleo do dispositivo continua o mesmo. Por isso, todas as afirmativas estão verdadeiras, e a sequência correta é V - V - V - V. O gabarito D está certo porque reproduz exatamente o conteúdo do Art. 23 da CF/88.