A licença-paternidade, direito social previsto expressamente no texto constitucional, relaciona-se com as garantias institucionais da família, da proteção integral da infância e do direito fundamental à igualdade entre homens e mulheres.
- C)Certo
Correta: a licença-paternidade tem fundamento constitucional e função de proteção familiar e infantil.
- E)Errado
Errada: não é um direito estranho às garantias da família, infância e igualdade.
Gabarito: C
A licença-paternidade é direito social previsto na Constituição e dialoga com a proteção da família, da infância e com a corresponsabilidade parental, ligada também à igualdade entre homens e mulheres.