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Direito Constitucional · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir. O princípio da separação dos Poderes, previsto na CF, deve ser interpretado de maneira rígida, obstando-se, sempre que possível, a colaboração entre os Poderes.

Gabarito: E

A separação de Poderes brasileira não é rígida a ponto de impedir colaboração. O modelo constitucional adota freios, contrapesos e funções atípicas compatíveis com harmonia entre os Poderes.

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