Tendo por base o texto da Constituição Federal, julgue o item a seguir a respeito do Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça tem atribuição para rever de ofício os processos disciplinares de juízes, observado o prazo constitucional.
- C)Certo
Correta. A competência revisional do CNJ inclui atuação de ofício.
- E)Errado
Incorreta. Há previsão constitucional da revisão disciplinar dentro do prazo.
Gabarito: C
O CNJ pode rever, de ofício ou por provocação, processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano. Esse é prazo constitucional expresso.