Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 (CF) permite expressamente a redução da jornada de trabalho dos empregados mediante cláusula prevista em acordo coletivo de trabalho.
- C)Certo
Correta. A redução de jornada por acordo ou convenção coletiva é constitucionalmente permitida.
- E)Errado
Incorreta. O item está de acordo com o art. 7º, XIII.
Gabarito: C
A duração normal do trabalho pode ser compensada ou reduzida mediante acordo ou convenção coletiva. A Constituição autoriza expressamente a negociação coletiva para redução de jornada.