A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. O direito à liberdade religiosa não legitima a recusa de paciente, por motivos religiosos, a tratamento que envolva transfusão de sangue, pois tal recusa colocaria em risco o direito à vida.
- C)Certo
Incorreta. A jurisprudência admite a recusa por convicção religiosa em condições de autonomia e informação.
- E)Errado
Correta. O item negou de forma absoluta a proteção da liberdade religiosa.
Gabarito: E
A liberdade religiosa e a autonomia do paciente podem legitimar a recusa consciente a transfusão de sangue, especialmente por adulto capaz e informado. A proteção da vida não elimina automaticamente a liberdade de crença.