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Direito Constitucional · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais acerca de ciência e tecnologia, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 determina que o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) seja organizado em regime de colaboração entre entes de natureza pública e de natureza privada, com o objetivo de promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

Gabarito: C

A Constituição prevê o SNCTI em regime de colaboração entre entes públicos e privados. Sua finalidade é promover desenvolvimento científico e tecnológico e inovação.

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