Ana, pessoa idosa, passou a ter incapacidade civil absoluta; Maria, com 21 anos de idade, passou a ter incapacidade civil absoluta; Lúcio, chileno naturalizado brasileiro, teve sua naturalização cancelada por sentença transitada em julgado. Em relação aos direitos políticos das citadas pessoas nas situações apresentadas, é correto afirmar que
- A)Ana e Lúcio tiveram seus direitos políticos cassados.
Incorreta: cassação de direitos políticos é vedada.
- B)Lúcio teve seus direitos políticos suspensos.
Incorreta: cancelamento de naturalização gera perda, não suspensão.
- C)Ana e Lúcio tiveram seus direitos políticos suspensos.
Incorreta: Lúcio não teve suspensão, mas perda.
- D)Lúcio perdeu seus direitos políticos.
Correta: Lúcio perdeu os direitos políticos com o cancelamento da naturalização.
- E)Maria e Lúcio tiveram seus direitos políticos cassados.
Incorreta: cassação é vedada e não descreve a hipótese.
Gabarito: D
A Constituição proíbe cassação de direitos políticos, mas admite perda ou suspensão. O cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado gera perda dos direitos políticos, enquanto incapacidade civil absoluta se relaciona à suspensão.