A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. O direito à liberdade religiosa é um direito humano, mas ainda não é considerado um direito fundamental.
- C)Certo
Incorreta. A liberdade religiosa é direito fundamental no Brasil.
- E)Errado
Correta. O item está errado.
Gabarito: E
A liberdade religiosa é direito humano e também direito fundamental expressamente previsto na Constituição. A proteção aparece no art. 5º, com liberdade de consciência, crença e culto.