Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na legislação vigente, na jurisprudência do STF e na doutrina majoritária. Conforme a lição de Peter Häberle, a Constituição deve ser vista como um ato isolado e pontual do poder constituinte originário, razão por que a teoria da interpretação constitucional se vincula a uma interpretação a ser realizada por uma sociedade fechada, concentrando-se primariamente na interpretação constitucional dos juízes e nos procedimentos formalizados.
- C)Certo
Incorreta. O enunciado inverte a tese de Häberle.
- E)Errado
Correta. A teoria é aberta, plural e participativa.
Gabarito: E
Peter Häberle defende a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. A interpretação constitucional não fica restrita a juízes e procedimentos formais fechados.