A seguir, são apresentadas algumas afirmações a respeito do federalismo e da descentralização. • Federalismo é um sistema político em que o poder é dividido entre um governo central e governos regionais, tendo cada nível responsabilidades definidas. • Descentralização envolve a transferência de autoridade e recursos do governo central para governos locais ou regionais, visando-se a maior eficiência e participação local. • A descentralização pode ocorrer em qualquer tipo de sistema político, não sendo exclusiva do federalismo. • O federalismo promove a autonomia regional, mas pode enfrentar desafios de coordenação entre os diferentes níveis de governo. A partir dessas afirmações, assinale a opção correta.
- A)A descentralização é mais eficaz em sistemas unitários que em sistemas federais.
Incorreta. A eficácia da descentralização não é maior apenas por ser sistema unitário.
- B)No federalismo, o governo local determina suas camadas de autonomia em relação ao poder central.
Incorreta. A autonomia local no federalismo é definida constitucionalmente, não unilateralmente pelo governo local.
- C)O federalismo é uma forma de descentralização, mas a descentralização não é necessariamente federalismo.
Correta. Federalismo é uma forma de descentralização, mas nem toda descentralização é federalismo.
- D)A descentralização é um aspecto essencial do federalismo, mas o federalismo não implica necessariamente descentralização.
Incorreta. Federalismo implica descentralização política.
- E)Federalismo e descentralização são conceitos equivalentes, já que ambos visam à distribuição de poder para governos locais.
Incorreta. Os conceitos não são equivalentes.
Gabarito: C
Federalismo envolve descentralização política constitucionalmente estruturada, mas a descentralização pode existir em sistemas não federais e não equivale sempre a federalismo.