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Direito Constitucional · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Julgue o seguinte item, relativo à administração pública, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, com base nas disposições da CF. São princípios institucionais do Ministério Público a pluralidade, a diversidade e a independência funcional.

Gabarito: E

Os princípios institucionais do Ministério Público são unidade, indivisibilidade e independência funcional. Pluralidade e diversidade não substituem os princípios constitucionais expressos.

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