Considerando as disposições constitucionais acerca de ciência e tecnologia, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 confere à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência concorrente para legislar sobre ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.
- C)Certo
Correta. A matéria está no campo da competência legislativa concorrente.
- E)Errado
Incorreta. A Constituição não reserva essa legislação apenas à União.
Gabarito: C
A competência concorrente abrange ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação. União, estados e Distrito Federal podem legislar dentro do modelo de normas gerais e suplementação.