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Direito Constitucional · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Em relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente. Conforme a classificação tradicional dos direitos fundamentais em gerações ou dimensões, a liberdade de expressão é um direito de primeira geração ou dimensão.

Gabarito: C

Direitos de primeira dimensão correspondem às liberdades civis e políticas, ligadas à abstenção estatal. A liberdade de expressão é exemplo clássico dessa dimensão.

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