No que diz respeito às funções essenciais à justiça, ao controle de constitucionalidade e à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o seguinte item, com base na legislação vigente e na jurisprudência do STF. No sistema de freios e contrapesos, a missão institucional das Forças Armadas na defesa da pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem é compatível com o exercício de poder moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
- C)Certo
Incorreta. O art. 142 não cria poder moderador militar.
- E)Errado
Correta. A interpretação constitucional preserva a separação de poderes e o controle civil.
Gabarito: E
As Forças Armadas não exercem poder moderador entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A defesa da pátria, dos poderes constitucionais e da lei e ordem submete-se à Constituição.