No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, de acordo com a CF. É permitido a juízes e membros do Ministério Público receber, a título de bonificação remuneratória, percentual de custas ou participação em processo.
- C)Certo
Incorreta. A Constituição veda esse tipo de recebimento.
- E)Errado
Correta. O item está errado.
Gabarito: E
Juízes e membros do Ministério Público não podem receber custas ou participação em processo. A vedação protege a imparcialidade, a independência funcional e a moralidade remuneratória.