A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. O Estado está obrigado a respeitar a liberdade religiosa, mas o mesmo não se aplica aos particulares.
- C)Certo
Incorreta. A eficácia dos direitos fundamentais não se limita ao Estado.
- E)Errado
Correta. A afirmação está errada.
Gabarito: E
Direitos fundamentais também irradiam efeitos nas relações privadas. Assim, particulares devem respeitar a liberdade religiosa, sem discriminação ou restrições abusivas.