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Direito Constitucional · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios e direitos fundamentais e das competências dos entes federativos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF). A livre iniciativa é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Gabarito: C

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federativa do Brasil. A livre iniciativa também estrutura a ordem econômica constitucional.

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