Julgue o item seguinte, no que se refere ao processo legislativo. Caso existam defensores e opositores do tema objeto de exame de audiência pública, a Comissão deverá permitir a abordagem das diversas correntes de opinião.
- C)Certo
Correta. A pluralidade de perspectivas é inerente à audiência pública.
- E)Errado
Incorreta. A comissão não deve ouvir apenas uma corrente quando houver divergência relevante.
Gabarito: C
Audiência pública deve permitir a exposição das diferentes correntes de opinião quando houver posições divergentes. O contraditório social melhora a deliberação legislativa.