Acerca das funções essenciais à justiça e da ordem social, julgue o item a seguir, com base na CF e na jurisprudência do STF. A adoção será assistida pelo poder público e somente poderá ser efetivada a brasileiros natos e naturalizados, conforme determinação constitucional expressa, como forma de proteção ao menor em situação de vulnerabilidade.
- C)Certo
Incorreta. Estrangeiros podem adotar conforme a lei.
- E)Errado
Correta. A limitação a brasileiros não existe no texto constitucional.
Gabarito: E
A adoção é assistida pelo poder público, e a Constituição prevê inclusive condições para adoção por estrangeiros. Não há restrição expressa apenas a brasileiros natos e naturalizados.