A respeito da ação civil pública, do mandado de injunção e do habeas data, julgue o item seguinte, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores. Ao examinar se uma associação demonstra pertinência temática para propor ação civil pública, o juiz deve adotar uma interpretação flexível e ampla.
- C)Certo
Correta. A jurisprudência evita leitura restritiva excessiva da pertinência temática.
- E)Errado
Incorreta. A análise não deve ser formalista a ponto de inviabilizar a tutela coletiva.
Gabarito: C
A pertinência temática de associação em ação civil pública deve ser analisada com interpretação flexível e ampla. A tutela coletiva busca facilitar a defesa de interesses sociais relevantes.