Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios e direitos fundamentais e das competências dos entes federativos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF). A CF admite a pena de morte em caso de guerra declarada.
- C)Certo
Correta. A guerra declarada é a exceção textual à vedação.
- E)Errado
Incorreta. A Constituição admite a hipótese excepcional.
Gabarito: C
A Constituição veda a pena de morte, salvo em caso de guerra declarada. A exceção depende do regime constitucional de guerra.