A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê expressamente como direito social
- A)o lazer.
Correta. Lazer consta expressamente no rol dos direitos sociais.
- B)a segurança alimentar.
Incorreta. A Constituição menciona alimentação, não a expressão segurança alimentar nesse rol.
- C)a proteção de dados.
Incorreta. Proteção de dados é direito fundamental do art. 5º, não direito social do art. 6º.
- D)a privacidade.
Incorreta. Privacidade é direito individual, não item expresso do art. 6º.
- E)a saúde mental.
Incorreta. Saúde é direito social, mas saúde mental não aparece isoladamente no rol.
Gabarito: A
O lazer é expressamente previsto como direito social no art. 6º da Constituição Federal.