De acordo com as disposições da CF acerca da ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir. I A ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. II É finalidade da ordem econômica assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. III O tratamento favorecido para todas as empresas de pequeno porte é um dos princípios regentes da ordem econômica. IV Em regra, é assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente da autorização de órgãos públicos. V Cabe a leis complementares dispor sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições integrantes do sistema financeiro nacional. Assinale a opção correta.
- A)Apenas os itens I, III e V estão certos.
Incorreta. O item II é verdadeiro e o III é falso.
- B)Apenas os itens I, II , III e IV estão certos.
Incorreta. O item III é falso por faltar a restrição constitucional de sede e constituição no país.
- C)Apenas os itens I, II, IV e V estão certos.
Correta. Estão certos I, II, IV e V.
- D)Apenas os itens II, III, IV e V estão certos.
Incorreta. O item I também é verdadeiro e o III é falso.
- E)Todos os itens estão certos.
Incorreta. Nem todos os itens estão certos.
Gabarito: C
A ordem econômica funda-se no trabalho e livre iniciativa, busca existência digna, assegura livre exercício econômico e o sistema financeiro é regulado por leis complementares. O favorecimento não alcança toda empresa pequena sem requisitos.