A respeito da organização do Estado brasileiro e da ordem econômica e financeira conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Em regra, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só é permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.
- C)Certo
Correta. O item reproduz a regra do art. 173 da Constituição.
- E)Errado
Incorreta. A exploração direta estatal é excepcional nesses termos.
Gabarito: C
A exploração direta de atividade econômica pelo Estado é excepcional. Em regra, só se admite quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.