Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), bem como à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir. A CF garante a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato.
- C)Certo
Correta. O item reproduz a garantia constitucional da livre manifestação do pensamento com vedação ao anonimato.
- E)Errado
Incorreta. A Constituição efetivamente veda o anonimato.
Gabarito: C
A Constituição assegura a livre manifestação do pensamento e, ao mesmo tempo, veda o anonimato. A liberdade existe, mas deve permitir responsabilização posterior por eventuais abusos.