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Direito Constitucional · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), bem como à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir. São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, os valores econômicos do trabalho e da livre iniciativa e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Gabarito: E

Os fundamentos da República incluem soberania e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Repúdio ao terrorismo e ao racismo é princípio das relações internacionais, não fundamento do art. 1º.

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