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Direito Constitucional · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

De acordo com a CF, é inelegível o indivíduo que I seja estrangeiro. II seja analfabeto. III seja conscrito e esteja prestando serviço militar obrigatório. IV tenha 75 anos de idade. Estão certos os itens

Gabarito: A

Estrangeiros, analfabetos e conscritos durante o serviço militar obrigatório são inelegíveis; a Constituição não fixa inelegibilidade geral por idade de setenta e cinco anos.

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