No que diz respeito a poder constituinte, assinale a opção correta.
- A)Não existiu poder constituinte originário nos países de constituição flexível.
Errada. Poder constituinte originário pode existir também em países de constituição flexível.
- B)O titular do poder constituinte é o órgão que produz normas de natureza constitucional.
Errada. O titular do poder constituinte é o povo; o órgão que redige é exercente ou representante.
- C)O caráter inicial do poder constituinte originário consiste no fato de que ele não se fundamenta em outro, mas cria uma nova ordem jurídica.
Correta. O caráter inicial significa criação de nova ordem jurídica.
- D)No plano jurídico doméstico, o poder constituinte originário encontra limite nos tratados e convenções internacionais.
Errada. No plano jurídico doméstico, o poder originário não se limita por tratados anteriores.
- E)Na Constituição Federal de 1988, a principal limitação material ao poder de revisão consiste na proibição de sua reforma durante a vigência de intervenção, estado de defesa ou estado de sítio.
Errada. A vedação de reforma em intervenção, estado de defesa ou sítio é limitação circunstancial, não material.
Gabarito: C
O poder constituinte originário é inicial porque inaugura uma nova ordem jurídica e não se fundamenta juridicamente em poder anterior. No plano interno, é juridicamente ilimitado, embora possa sofrer condicionamentos políticos, históricos e internacionais.