De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se
- A)cumulativamente ao IPI, com transferência de parte do seu montante ao município de origem.
Errada. Não há incidência cumulativa de IPI.
- B)exclusivamente ao IPI, com transferência de parte do seu montante ao município de origem.
Errada. O imposto exclusivo é o IOF, não o IPI.
- C)exclusivamente ao IOF, cabendo a arrecadação exclusivamente à União.
Errada. A arrecadação não fica exclusivamente com a União.
- D)exclusivamente ao ISS em relação à atividade de extração na origem, cabendo a arrecadação ao município de origem.
Errada. Não se sujeita exclusivamente ao ISS.
- E)exclusivamente ao IOF, cabendo parte da arrecadação ao município de origem.
Correta. Incide exclusivamente IOF, com parte da arrecadação ao Município de origem.
Gabarito: E
O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente ao IOF, devido na operação de origem, com repartição da arrecadação que inclui parcela destinada ao Município de origem.